Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve crescimento de 7,5% na incidência de cheques devolvidos por falta de fundos (em abril/10 foi devolvido 1,86% do total de compensados). Já no acumulado de 2011 (janeiro a abril), foi devolvido 1,92% de cheques, percentual ligeiramente maior que o 1,91% de devolução verificada em igual período do ano anterior.

Segundo os economistas da Serasa Experian, a queda mensal no número de cheques sem fundos registrada em abril decorre do fim do período de concentração sazonal de pagamentos (parcelas de IPVA em vários Estados, IPTU, despesas escolares, parcelamentos de compras de final de ano e das férias), período que costuma ser crítico para o orçamento familiar.

Na análise entre os primeiros quadrimestres 2011/2010, a inadimplência com cheques em 2011 está, praticamente, no mesmo patamar do ano anterior. Isto mostra que, mesmo com a menor utilização de cheques e o maior endividamento entre os períodos mencionados, a qualidade deste meio de pagamento não está comprometida. A perspectiva para maio é de que a inadimplência com cheques volte a subir, em decorrência do Dia das Mães 2011.

De acordo com Alcides Leite, consultor do Centro de Conhecimento da empresa, a redução sazonal nas vendas do comércio e o aumento da renda, com os pagamentos de 13º salário e férias, contribuíram para a melhoria da capacidade de adimplemento das famílias e a consequente queda no volume de cheques devolvidos em janeiro. “Para os próximos meses, os recentes aumentos das taxas de juros devem contribuir para um possível aumento da inadimplência”, estima o consultor.

Volume de cheques

O volume de cheques emitidos no mês de janeiro registrou aumento 9,5%, em comparação a mesmo período em 2010, segundo análise da OKGarante. Os Estados que mais se destacaram foram São Paulo, Minas Gerais e toda região sul do país. A empresa revela que é esperado um volume total de 11% de emissão de cheques somente no primeiro trimestre.

Na comparação de dezembro de 2010 sobre dezembro de 2009, também houve queda no número de cheques devolvidos. No último mês de 2010, houve 1,72% de devoluções, contra 1,87% em dezembro de 2009. Já na relação com novembro último, o volume de cheques sem fundos apresentou elevação. No penúltimo mês de 2010, foram devolvidos 1,68% de cheques.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a queda registrada na devolução de cheques no acumulado de 2010, em comparação com os anos anteriores, é resultado da preferência do consumidor por formas de financiamento com prazos mais longos que o pré-datado e com a possibilidade de fazer pagamentos mínimos, como no cartão de crédito.

Para Alcides Leite, consultor do Centro de Conhecimento da Equifax, a redução no volume de cheques devolvidos em julho deve-se à melhora da renda familiar e à crescente utilização de meios eletrônicos como forma de pagamento. De acordo com o consultor, “embora ainda não existam dados consolidados referentes ao ano de 2010, a tendência é de que os meios eletrônicos de pagamento sejam cada vez mais utilizados, o que deverá contribuir para baixar os índices de devolução de cheques nos próximos anos”, afirma.

Enquanto a inadimplência geral (cartões de crédito e financeiras, protestos e dívidas com bancos) apresentou elevação no quinto mês do ano, os cheques sem fundos, por sua vez, seguiram em direção contrária. Os recuos verificados na inadimplência com cheque se devem à recuperação da qualidade neste instrumento. Em um ambiente de endividamento crescente, o cheque promove agilidade no registro da inadimplência, por meio de sua devolução. Além disso, o consumidor tem evitado o parcelamento com cheque pré-datado, porque oferece prazos menores de financiamento, não há opção de amortização menor que o valor acordado e a renegociação é mais difícil.

A recuperação da atividade econômica foi a principal responsável pela queda da inadimplência em fevereiro. Com crescimento real da renda familiar, redução das taxas de juros praticadas no comércio e expansão no prazo de financiamento, os consumidores de crédito tiveram melhores condições de honrar seus compromissos financeiros. Tal situação deve repetir-se ao longo de 2010. A provável alta na taxa básica de juros pode reduzir o ritmo de queda da inadimplência, mas não tem a força suficiente para reverter a linha de tendência verificada nos últimos meses.

Quanto ao número de títulos protestados, os dados mostram que em fevereiro houve uma queda de 21,05% em relação a janeiro e de 15,00% em relação a fevereiro de 2009. Em fevereiro foram registrados 612.238 protestos, contra 775.447 registrados em janeiro e 720.276 em fevereiro do ano anterior. O gráfico seguinte apresenta o comportamento do volume de títulos protestados desde o início de 2005.

A Febraban levantou algumas dicas de segurança que os consumidores e recebedores de cheques devem seguir para evitar fraudes com cheques. Confiram abaixo: 

Para quem emite cheque: 

Procure emitir o cheque para pessoas e estabelecimentos conhecidos e confiáveis

Boa parte das fraudes acontece com cheques emitidos para um estabelecimento ou uma pessoa, que o repassa para outra pessoa ou estabelecimento. Esse repasse pode acontecer muitas vezes e, no meio do caminho, pode haver alteração de dados, como o valor do cheque, ou até clonagem. 

Sempre cruze o cheque e preencha o nome do favorecido

Isso evita que o cheque passe de mãos em mãos e seja desviado, levando à fraude e ao desconto do cheque alterado no caixa do banco. 

BC determina que nos cheques a partir de R$100 deve constar o nome do favorecido

A Resolução nº.2.090 de 06.07.1994, do Banco Central do Brasil, determina que nos cheques a partir de R$ 100 é obrigatório constar o nome do favorecido. Essa norma foi implantada para combater práticas ilícitas, como a de caixa 2, e serve também para evitar fraudes nos documentos, como as citadas anteriormente. Se o emissor não informar no cheque o nome do favorecido, alguém terá de fazê-lo, pois os bancos não processam esses documentos sem tal informação. Em geral, quem preencherá esse dado é a pessoa que o depositará ou descontará no caixa do banco. Por isso, é melhor que seja você a preencher esse dado. 

Use sua própria caneta para preencher o cheque

Uma das táticas de fraudadores é oferecer ao emissor de um cheque uma caneta cuja tinta pode ser facilmente apagada, para poder adulterar o documento mais tarde. Por isso, sua caneta é sempre a mais segura para preencher o cheque. 

Hum mil é sempre melhor do que Mil

Se o valor do cheque for de R$ 1.000 a R$ 1.999, comece o valor por extenso com Hum mil. Isso dificulta a adulteração do documento. 

Preencha e guarde os controles de cheques

Os controles de cheques são a maneira mais fácil para o consumidor verificar se os cheques descontados de sua conta corrente foram mesmo emitidos e se os valores debitados estão corretos. Por isso, sempre anote nos controles os dados da emissão, guarde-os e compare o que está anotado e o que foi debitado. 

O que fazer se o cheque fraudado for compensado

Caso você desconfie que um cheque fraudado tenha sido debitado de sua conta corrente, procure imediatamente o seu banco – por meio do gerente na agência ou de outros canais que o banco coloca à disposição, como telefone e internet. A instituição financeira investigará a fraude e, caso seja comprovada, o valor poderá ser ressarcido ao cliente que sofreu as perdas. 

Para quem recebe um cheque:  

Peça sempre um documento de identificação

A apresentação do documento de identificação contribui para a garantia de que é mesmo o titular da conta corrente quem está emitindo o cheque e que o valor emitido não será questionado ao ser debitado. Lembre-se de que o cheque pode ter sido roubado ou adulterado, ao ser repassado várias vezes entre estabelecimentos e pessoas, até chegar às suas mãos. 

Evite aceitar e repassar cheques de pessoas ou estabelecimentos sem o nome do favorecido

Como os cheques sem o nome do favorecido podem passar de mãos em mãos e, nesse caminho, caírem nas mãos de fraudadores, ao aceitar um cheque sem o nome do favorecido e repassá-lo dessa mesma forma, a pessoa ou estabelecimento pode estar contribuindo para que ocorra uma fraude. 

Pagamento de cheques fraudados

Caso uma pessoa ou estabelecimento deposite um cheque e esse tenha sido fraudado ou roubado, o cliente de quem o dinheiro for debitado poderá ser ressarcido. Esse ressarcimento caberá ao depositante, uma vez que seja identificado.  

Peça sempre cheques cruzados e com o nome do favorecido

Tomando esses cuidados, cheques emitidos em seu favor não poderão ser descontados por outras pessoas em caso de perda ou roubo.