Para Alcides Leite, consultor do Centro de Conhecimento da Equifax, a redução no volume de cheques devolvidos em julho deve-se à melhora da renda familiar e à crescente utilização de meios eletrônicos como forma de pagamento. De acordo com o consultor, “embora ainda não existam dados consolidados referentes ao ano de 2010, a tendência é de que os meios eletrônicos de pagamento sejam cada vez mais utilizados, o que deverá contribuir para baixar os índices de devolução de cheques nos próximos anos”, afirma.

Enquanto a inadimplência geral (cartões de crédito e financeiras, protestos e dívidas com bancos) apresentou elevação no quinto mês do ano, os cheques sem fundos, por sua vez, seguiram em direção contrária. Os recuos verificados na inadimplência com cheque se devem à recuperação da qualidade neste instrumento. Em um ambiente de endividamento crescente, o cheque promove agilidade no registro da inadimplência, por meio de sua devolução. Além disso, o consumidor tem evitado o parcelamento com cheque pré-datado, porque oferece prazos menores de financiamento, não há opção de amortização menor que o valor acordado e a renegociação é mais difícil.

A recuperação da atividade econômica foi a principal responsável pela queda da inadimplência em fevereiro. Com crescimento real da renda familiar, redução das taxas de juros praticadas no comércio e expansão no prazo de financiamento, os consumidores de crédito tiveram melhores condições de honrar seus compromissos financeiros. Tal situação deve repetir-se ao longo de 2010. A provável alta na taxa básica de juros pode reduzir o ritmo de queda da inadimplência, mas não tem a força suficiente para reverter a linha de tendência verificada nos últimos meses.

Quanto ao número de títulos protestados, os dados mostram que em fevereiro houve uma queda de 21,05% em relação a janeiro e de 15,00% em relação a fevereiro de 2009. Em fevereiro foram registrados 612.238 protestos, contra 775.447 registrados em janeiro e 720.276 em fevereiro do ano anterior. O gráfico seguinte apresenta o comportamento do volume de títulos protestados desde o início de 2005.

A Febraban levantou algumas dicas de segurança que os consumidores e recebedores de cheques devem seguir para evitar fraudes com cheques. Confiram abaixo: 

Para quem emite cheque: 

Procure emitir o cheque para pessoas e estabelecimentos conhecidos e confiáveis

Boa parte das fraudes acontece com cheques emitidos para um estabelecimento ou uma pessoa, que o repassa para outra pessoa ou estabelecimento. Esse repasse pode acontecer muitas vezes e, no meio do caminho, pode haver alteração de dados, como o valor do cheque, ou até clonagem. 

Sempre cruze o cheque e preencha o nome do favorecido

Isso evita que o cheque passe de mãos em mãos e seja desviado, levando à fraude e ao desconto do cheque alterado no caixa do banco. 

BC determina que nos cheques a partir de R$100 deve constar o nome do favorecido

A Resolução nº.2.090 de 06.07.1994, do Banco Central do Brasil, determina que nos cheques a partir de R$ 100 é obrigatório constar o nome do favorecido. Essa norma foi implantada para combater práticas ilícitas, como a de caixa 2, e serve também para evitar fraudes nos documentos, como as citadas anteriormente. Se o emissor não informar no cheque o nome do favorecido, alguém terá de fazê-lo, pois os bancos não processam esses documentos sem tal informação. Em geral, quem preencherá esse dado é a pessoa que o depositará ou descontará no caixa do banco. Por isso, é melhor que seja você a preencher esse dado. 

Use sua própria caneta para preencher o cheque

Uma das táticas de fraudadores é oferecer ao emissor de um cheque uma caneta cuja tinta pode ser facilmente apagada, para poder adulterar o documento mais tarde. Por isso, sua caneta é sempre a mais segura para preencher o cheque. 

Hum mil é sempre melhor do que Mil

Se o valor do cheque for de R$ 1.000 a R$ 1.999, comece o valor por extenso com Hum mil. Isso dificulta a adulteração do documento. 

Preencha e guarde os controles de cheques

Os controles de cheques são a maneira mais fácil para o consumidor verificar se os cheques descontados de sua conta corrente foram mesmo emitidos e se os valores debitados estão corretos. Por isso, sempre anote nos controles os dados da emissão, guarde-os e compare o que está anotado e o que foi debitado. 

O que fazer se o cheque fraudado for compensado

Caso você desconfie que um cheque fraudado tenha sido debitado de sua conta corrente, procure imediatamente o seu banco – por meio do gerente na agência ou de outros canais que o banco coloca à disposição, como telefone e internet. A instituição financeira investigará a fraude e, caso seja comprovada, o valor poderá ser ressarcido ao cliente que sofreu as perdas. 

Para quem recebe um cheque:  

Peça sempre um documento de identificação

A apresentação do documento de identificação contribui para a garantia de que é mesmo o titular da conta corrente quem está emitindo o cheque e que o valor emitido não será questionado ao ser debitado. Lembre-se de que o cheque pode ter sido roubado ou adulterado, ao ser repassado várias vezes entre estabelecimentos e pessoas, até chegar às suas mãos. 

Evite aceitar e repassar cheques de pessoas ou estabelecimentos sem o nome do favorecido

Como os cheques sem o nome do favorecido podem passar de mãos em mãos e, nesse caminho, caírem nas mãos de fraudadores, ao aceitar um cheque sem o nome do favorecido e repassá-lo dessa mesma forma, a pessoa ou estabelecimento pode estar contribuindo para que ocorra uma fraude. 

Pagamento de cheques fraudados

Caso uma pessoa ou estabelecimento deposite um cheque e esse tenha sido fraudado ou roubado, o cliente de quem o dinheiro for debitado poderá ser ressarcido. Esse ressarcimento caberá ao depositante, uma vez que seja identificado.  

Peça sempre cheques cruzados e com o nome do favorecido

Tomando esses cuidados, cheques emitidos em seu favor não poderão ser descontados por outras pessoas em caso de perda ou roubo.