Os cheques são uma das formas mais utilizadas para pagamentos no Brasil. Mas, para tornar seu uso mais seguro, ao emiti-los os consumidores podem adotar medidas simples e que ajudam a evitar fraudes e débitos indevidos em suas contas correntes.
A Febraban levantou algumas dicas de segurança que os consumidores e recebedores de cheques devem seguir para evitar fraudes com cheques. Confiram abaixo:
Para quem emite cheque:
Procure emitir o cheque para pessoas e estabelecimentos conhecidos e confiáveis
Boa parte das fraudes acontece com cheques emitidos para um estabelecimento ou uma pessoa, que o repassa para outra pessoa ou estabelecimento. Esse repasse pode acontecer muitas vezes e, no meio do caminho, pode haver alteração de dados, como o valor do cheque, ou até clonagem.
Sempre cruze o cheque e preencha o nome do favorecido
Isso evita que o cheque passe de mãos em mãos e seja desviado, levando à fraude e ao desconto do cheque alterado no caixa do banco.
BC determina que nos cheques a partir de R$100 deve constar o nome do favorecido
A Resolução nº.2.090 de 06.07.1994, do Banco Central do Brasil, determina que nos cheques a partir de R$ 100 é obrigatório constar o nome do favorecido. Essa norma foi implantada para combater práticas ilícitas, como a de caixa 2, e serve também para evitar fraudes nos documentos, como as citadas anteriormente. Se o emissor não informar no cheque o nome do favorecido, alguém terá de fazê-lo, pois os bancos não processam esses documentos sem tal informação. Em geral, quem preencherá esse dado é a pessoa que o depositará ou descontará no caixa do banco. Por isso, é melhor que seja você a preencher esse dado.
Use sua própria caneta para preencher o cheque
Uma das táticas de fraudadores é oferecer ao emissor de um cheque uma caneta cuja tinta pode ser facilmente apagada, para poder adulterar o documento mais tarde. Por isso, sua caneta é sempre a mais segura para preencher o cheque.
Hum mil é sempre melhor do que Mil
Se o valor do cheque for de R$ 1.000 a R$ 1.999, comece o valor por extenso com Hum mil. Isso dificulta a adulteração do documento.
Preencha e guarde os controles de cheques
Os controles de cheques são a maneira mais fácil para o consumidor verificar se os cheques descontados de sua conta corrente foram mesmo emitidos e se os valores debitados estão corretos. Por isso, sempre anote nos controles os dados da emissão, guarde-os e compare o que está anotado e o que foi debitado.
O que fazer se o cheque fraudado for compensado
Caso você desconfie que um cheque fraudado tenha sido debitado de sua conta corrente, procure imediatamente o seu banco – por meio do gerente na agência ou de outros canais que o banco coloca à disposição, como telefone e internet. A instituição financeira investigará a fraude e, caso seja comprovada, o valor poderá ser ressarcido ao cliente que sofreu as perdas.
Para quem recebe um cheque:
Peça sempre um documento de identificação
A apresentação do documento de identificação contribui para a garantia de que é mesmo o titular da conta corrente quem está emitindo o cheque e que o valor emitido não será questionado ao ser debitado. Lembre-se de que o cheque pode ter sido roubado ou adulterado, ao ser repassado várias vezes entre estabelecimentos e pessoas, até chegar às suas mãos.
Evite aceitar e repassar cheques de pessoas ou estabelecimentos sem o nome do favorecido
Como os cheques sem o nome do favorecido podem passar de mãos em mãos e, nesse caminho, caírem nas mãos de fraudadores, ao aceitar um cheque sem o nome do favorecido e repassá-lo dessa mesma forma, a pessoa ou estabelecimento pode estar contribuindo para que ocorra uma fraude.
Pagamento de cheques fraudados
Caso uma pessoa ou estabelecimento deposite um cheque e esse tenha sido fraudado ou roubado, o cliente de quem o dinheiro for debitado poderá ser ressarcido. Esse ressarcimento caberá ao depositante, uma vez que seja identificado.
Peça sempre cheques cruzados e com o nome do favorecido
Tomando esses cuidados, cheques emitidos em seu favor não poderão ser descontados por outras pessoas em caso de perda ou roubo.
