As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF de 2010, ano-calendário 2009, estão sendo depositadas hoje pela Receita Federal para 1,47 milhão de pessoas incluídas no primeiro lote. Juntos, esses contribuintes receberão R$ 1,72 bilhão em restituições.
O advogado tributarista do Cenofisco, Lázaro Rosa da Silva, explica que a maior parte das restituições desse lote será paga a idosos com mais de 60 anos, conforme a Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso). De acordo com dados da Receita Federal, 1,22 milhão de contribuintes com esse perfil foram priorizados. Juntos, eles totalizaram R$ 1,36 bilhão em restituições.
Para saber se está ou não incluído no primeiro lote de restituições, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no 146.
O advogado lembra ainda que os contribuintes que caíram na malha-fina em 2009 e em 2008 também já podem fazer as consultas aos chamados lotes residuais. “Para 2009, os valores serão corrigidos em 10,21%; já para o ano de 2008, o montante terá a correção de 22,28%”.
